sexta-feira, 7 de novembro de 2008

TSE anula vitória de prefeito eleito de Redenção, no Pará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a vitória de Wagner Fontes (PTB), eleito prefeito de Redenção (PA) no pleito do dia 5 de outubro. Em sua decisão, o ministro Eros Grau alegou que Fontes teve suas contas rejeitadas quando era prefeito da cidade, em 1996. Ele ainda pode recorrer da decisão. A defesa de Wagner Fontes alegou no processo que ele poderia concorrer ao cargo, uma vez que em 2004 o prefeito eleito se tornou elegível, pois a condenação imposta pelo TCU ainda não era definitiva. O ministro Eros Grau, no entanto, verificou que em 2006 Fontes já havia sido considerado inelegível e, assim, cassou sua candidatura.

Caso o prefeito seja condenado em definitivo, a decisão sobre a convocação de um novo pleito caberá ao juiz eleitoral da cidade. Na eleição deste ano, Fontes foi eleito com 21.738 votos -59,3% dos votos válidos.

Nenhum comentário: