sábado, 8 de novembro de 2008

Raposa Serra do Sol ainda é polêmica.

Em discurso no plenário do Senado ontem, sexta (7), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) renovou suas críticas à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Afirmo mais uma vez que demarcar essa reserva numa região sensível de soberania e potencialmente rica em minérios foi um ato inconseqüente e insano do governo federal que o Supremo Tribunal Federal [STF] precisa rever” – disse o senador. A região tem sido alvo de muita polêmica desde a sua criação, em 1998, por meio de portaria do Ministério da Justiça, que obrigaria os fazendeiros que produzem na região a se retirar. Cerca de 131 famílias receberam indenizações e se retiraram do local, mas cinco grandes arrozeiros lutam na Justiça desde então pelo direito de continuar em suas propriedades. Uma notificação de março de 2007 permitia à Polícia Federal expulsar os agricultores do local, mas a concessão de uma liminar pedida pelo governo de Roraima ao Supremo Tribunal Federal interrompeu a ação da PF. O Estado de Roraima argumentou que efetivação da demarcação poderia, entre outros problemas, prejudicar a economia da região, uma vez que a Raposa Serra do Sol ocupa quase metade de seu território. O julgamento da ação será retomada pelo Superior Tribunal Federal mês que vem.

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